Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isenção por Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãESTES ...
últimas notÃcias Utilizando aeroporto marcado de modo a entrar em atividade em 2019, JHSF colhe frutos por bons negócios
Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste do Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste embolsará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional por desempenho, ESTES destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque de processos em fase por execução e pendentes do juÃzo de admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformização por jurisprudência, de providenciar este cadastramento de peritos e do aperfeiçoar a gestãeste do metas e este lançamento de dados no e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional do excelência. "A despeito do déficit do 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforço da 15ª Regiãeste para superar essa deficiência de forma criativa, em qual se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações do policiais militares utilizando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assédio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correição ordinária na semanada passada. Este correged ... DECISÃO: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A experimente isso Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
Enviar Webmail Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente por webmail.
Ainda mais por R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...