Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste de Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal de São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
O convénio foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional de desempenho, ESTES destaques da 15ª Região são as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relação ao controle por prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz por Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para o Tribunal, este ministro elencou ter que redução do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e do diminuição do estoque por processos em fase de execuçãeste e pendentes do juÃzo de admissibilidade por recurso do revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes do uniformizaçãeste do jurisprudência, por providenciar o cadastramento por peritos e do aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento de dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional de qualidade. "A despeito do déficit por 43% no quadro por servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforçeste da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em de referência útil que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criaçãeste por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A cerca de o tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correição ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando não necessita d ...
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O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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Mais por R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...